Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS

Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos

Multa por litigância de má-fé.

Testemunha do juízo. Inaplicabilicade.

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.

Paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica.

A paraplegia decorrente de cirurgia bariátrica é fato externo ao ato cirúrgico, não se aplicando a cláusula de exclusão de pagamento porque conformadas as determinantes causais que caracterizam o evento acidental da invalidez.

Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude

Ação Declaratória

Ação de indenização.

Veículo utilizado como táxi.

Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.

Condenação. Insurgência do réu.

Horas in itinere. Norma coletiva.

Acordo Coletivo de Trabalho estabeleceu a limitação do pagamento das horas in itinere a 1 (uma) diária.

Rescisão contratual. Danos emergentes verificados.

Contrato que permite qualquer alteração ou acréscimos nescessários ao desenvolvimento da atividade de telefonia.

Mandado de segurança. Honorários periciais. Depósito antecipado. Ilegalidade.

Recurso ordinário.

Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.

Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.

Seguro. Indícios de embriaguez.

Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.

Vereador do município de São José. Exigência de repasse mensal de parte da remuneração de servidores comissionados.

Apelação cível. Ação civil pública. Inocorrência. Conversa telefônica gravada por um dos interlocutores. Conduta manifestamente atentatória aos princípios da administração pública visando vantagem indevida.

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Responsabilidade civil objetiva do estado. Emissão de portaria que determinou o recolhimento de carteiras de habilitação.

Apelação cível. Ação indenizatória. Suspeita de fraude por servidor público (policial). Apreensão de documentos e veículo do apelado. estrito cumprimento de dever legal.